14:07 - Quinta-Feira, 24 de Maio de 2018
Portal de Legislação do Município de Tramandaí / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 06/06/1969
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE COMÉRCIO
LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 10/11/1969
DETERMINA NORMAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.238, DE 02/05/1996
REDEFINE A RELAÇÃO DE PROPORÇÃO ENTRE OS ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO E AS UNIDADES CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.590, de 04.08.2000)
LEI MUNICIPAL Nº 1.956, DE 02/05/2003
ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA INCISOS VIII E IX NO ARTIGO 119 DA LEI 418/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.168, DE 05/08/2004
ALTERA O ARTIGO 295 DA LEI MUNICIPAL Nº 418, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.640, DE 18/12/2007
CRIA PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 78 DA LEI Nº 418/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.513, DE 28/08/2013
CRIA PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 90 DA LEI Nº 418/80.